Fator Previdenciário

Câmara derruba fator previdenciário e aprova 7,7% a aposentados
Votação sobre fator previdenciário aconteceu em destaque a MP.
Índice de aumento para aposentados é maior do que o proposto pelo governo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.

O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.

Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento"Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP)O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência. Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado.

No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez duras críticas à votação. Ele destacou que os deputados sequer sabem a arrecadação que será perdida com o fim do fator previdenciário. “Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento.”Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado em 2008, o então ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O mapa da votação mostra que no PSDB, partido criador do fator, só 6 dos 47 parlamentares que votaram defenderam a manutenção do mecanismo. No DEM, somente 1 dos 47 deputados votou para manter o fator previdenciário. No PT, a maioria votou contra a queda do mecanismo, mas o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini (PT-SP) foi um dos que votou para que o fator acabe.

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi o autor da emenda que tentava derrubar o fator. Ele argumenta que a mudança seria mais importante que o reajuste para os aposentados. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou fazer com que a discussão tivesse de ser feita em um processo específico. “Nós vamos fazer a negociação para votar neste ano o fim do fator previdenciário, mas com uma fórmula nova”, chegou a dizer.

Partidos da base aliada como PSB, PDT e PTB votaram a favor da emenda, enquanto PSDB e DEM decidiram liberar as bancadas. O fim do fator começará a valer em 2011 se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Eduardo Bresciani e Paula Leite
Do G1 em Brasília e em São Paulo